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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000005
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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19/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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Diárias
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CNPJ/CPF/IG
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###0034-##
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Valor
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R$ 83.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Diárias - Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho por estimativa, com o objetivo de cobrir as despesas inerentes ao pagamento de diárias com servidores em viagens a serviço desta Secretaria, com fulcro na Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais), e regulamentado pelo Decreto nº 29.444, de 07 de janeiro de 2020, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES PREVISTOS NA LOA-2026.
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Processo Nº
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00410065.000055/2026-44
