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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE003553
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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11/06/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FABRICIO RACHADEL COSTA - FRC LICITACOES
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CNPJ/CPF/IG
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33618396000194
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Valor
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R$ 640,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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§ 4º do Art. 15 do Decreto 33.073, de 23/10/2023 É vedada a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto emendas parlamentares. (2023NE004267) TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 cujo objeto é a aquisição de Filme Stretch para atender as necessidades do Grupo Aux. de Almoxarifado e Grupo Aux. de Patrimônio da SESAP/RN. Recibo TCE 386958.
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Processo Nº
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00610111.000496/2022-17
