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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000223
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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25/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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FUNDACAO GETULIO VARGAS
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CNPJ/CPF/IG
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33641663000144
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Valor
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R$ 9.043.295,87
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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PAR - FORMAÇÃO CONTINUADA - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65/2024, com o objetivo de realizar formações para profissionais da Educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, disponibilizar serviços técnicos especializados de revisão, edição, diagramação, impressão e logística de distribuição dos materiais didáticos complementares, abrangendo 167 (cento e sessenta e sete) municípios, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Rio Grande do Norte. (RECIBO TCE 419253)
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Processo Nº
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00410002.001559/2024-54
