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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000159
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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06/03/2026
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Órgão
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Departamento Estadual de Trânsito
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Unidade Gestora
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DETRAN
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Favorecido
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PRODUART Produções Artísticas ME
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CNPJ/CPF/IG
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###575870-##
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Valor
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R$ 273.020,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 0752000253
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Formação de Recursos Humanos
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Programa
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INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
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Ação
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Educação para o Trânsito
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º T.A. ao contrato 030/2024 de prestação de serviços teatrais para realização de ações educativas de trânsito de forma lúdica, em Natal e Grande Natal. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Recibo TCE anexo 38: 398508.
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Processo Nº
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02910037.002792/2025-31
