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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000468
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
28/02/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Patronato Alfredo Fernandes
CNPJ/CPF/IG
08488397000114
Valor
R$ 21.095,07
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com locação de imóvel, localizado no Município de Pau dos Ferros/RN, para funcionamento da Escola Estadual Patronato Alfredo Fernandes. Contrato N° 003/2022, TCE 331583, (Ref. ao Período de 01 de Fevereiro à 10 de Maio/2025).
Processo Nº
00410056.000304/2024-49
Dados atualizados em: 26/06/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL