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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000150
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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06/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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PRONTO DISTRIBUIDORA E SERVIÇO
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CNPJ/CPF/IG
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###378760-##
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Valor
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R$ 200.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica n° 20/2025/CGFS/DAF/SETEC - Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Ata de Registro de Preço
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Bem fornecido/Serviço prestado
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TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contratos nº 035/2025, destinado a Contratação de empresa, através das Atas de Registro de Preços-SEEC, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas dos CURSOS TÉCNICOS CONCOMITANTES, no âmbito do Programa Bolsa Formação - MEC/SETEC - Pronatec EM-EPT. (Recibo TCE 420442)
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Processo Nº
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00410024.002487/2025-95
