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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE003076
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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14/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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EDNALDO LOPES GONÇALVES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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09388117000169
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Valor
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R$ 2.336,92
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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§ 4º do Art. 15 do Decreto 33.073, de 23/10/2023 É vedada a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto emendas parlamentares. (2023NE3291;NE3293;NE3363) Contrato nº. 134/23 Celebrado entre o Estado/RN/SESAP e a empresa Ednaldo Lopes Gonçalves. Período: da data de assinatura à 31/12/2023. Recibo TCE 380078.
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Processo Nº
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00610999.00076/2023-75
