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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001667
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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17/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ONCOEXO Distribuidora de Medicamentos Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###586280-##
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Valor
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R$ 206.762,40
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Aquisição de medicamento (ITENS 3 e 4) para fins de atendimento aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).Despacho com Programação orçamentária (39042501), Autorização 543 (39401063), Autorização (39401269),Despacho de Acolhimento 172 (39612887). Credor: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MED. LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97. Termo de dispensa 007/2026. Recibo TCE 471304
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Processo Nº
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00610237.000299/2025-16
