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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000232
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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24/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 6 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MACAU
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CNPJ/CPF/IG
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###888850-##
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Valor
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R$ 8.134,67
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recursos financeiros destinado a UEx da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC Macau/RN, a fim de efetuar pagamento referente a serviços de gráfica para a produção de cópias dos Cadernos de Avaliação do 1 Ciclo de Aprendizagem Contínua do CNCA e do Programa Escolas das Adolescências. Conforme Despacho SEEC-GS ID (39938897), Memorando 66 ID (39930284) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03, de 20 de Maio de 2024.
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Processo Nº
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00410035.000695/2026-10
