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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000186
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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08/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
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Unidade Gestora
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SESED
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Favorecido
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RSL Construção Civil LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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50162359000133
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Valor
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R$ 189.953,58
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Construção, reforma e ampliação das unidades do SISPRN por meio da SAF
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Tomada de Preços
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada para execução da construção do Batalhão da Polícia Militar na cidade de Mossoró/RN, por meio de recursos do Contrato de Repasse nº 904103/2020 (Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio), celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, exercício 2025.
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Processo Nº
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00510050.000644/2023-93
