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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000108
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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22/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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CERTIFICATO ASSINATURA DIGITAL LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###718980-##
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Valor
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R$ 188,99
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Tecnologia da Informação
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato Nº 11/2026 Empresa: CERTIFICATO ASSINATURA DIGITAL LTDA. Contratação de instituição de ensino para realização de capacitação em TIC. Período: 19/01/2026 a 18/01/2028 7. CLÁUSULA sétima ¿ subcontratação 7.1 Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. TCE: 465037
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Processo Nº
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00610004.003300/2025-06
