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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000110
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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03/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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SIN
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Favorecido
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CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
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CNPJ/CPF/IG
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14829126000188
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Valor
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R$ 18.810,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Nota de Empenho referernte a inexigibilidade de licitação, visando o pagamento ao CAU/RN (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projetos e de cargo e função dos profissionais em arquitetura, lotados na Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte/SIN, para atender aos meses de Janeiro à Dezembro de 2025.
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Processo Nº
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02210320.000001/2025-11
