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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000098
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
05/03/2026
Órgão
Corpo de Bombeiros Militar
Unidade Gestora
CBM
Favorecido
SEBASTIAO ERIVANDE DE MORAIS
CNPJ/CPF/IG
###448504-##
Valor
R$ 6.683,03
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Recomposição de valores sequestrados judicialmente para regularização orçamentária e financeira. PROCESSO JUDICIAL: 08034102920208205101 - PROTOCOLO: 202500333516020. INTERESSADO: SEBASTIAO ERIVANDE DE MORAIS . CBM RN.
Processo Nº
00310274.000123/2025-84
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL