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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000015
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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27/01/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE LUÍS GONDIM ENS 1 GRAU
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CNPJ/CPF/IG
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01997597000153
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Valor
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R$ 117.026,44
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recurso Financeiros destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Luís Gondim, situada na cidade de Paraú/RN, circunscricionada à 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC Assu/RN, com o objetivo de efetuar pagamento referente ao serviço de recuperação de telhado da Unidade Escolar. Conforme Despacho SEEC-GS ID (29930851), Memorando 13 ID (29929212) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03, de 20 de Maio de 2024.
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Processo Nº
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00410039.001513/2024-18
