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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE002018
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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26/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE
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CNPJ/CPF/IG
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###304930-##
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Valor
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R$ 2.287,27
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. Valor complementar relativo à devolução ao Fundo Nacional de Saúde de recursos referente à Proposta nº 08241.754000/1090-02, mediante Portaria GM/MS nº 2.154 de 15/09/2009, destinados à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos do Ofício nº 141/2024/SAES/SERTRANS/CGPO/MS - Id. 27954089, conforme Demonstrativo (Id. 39741702), GRU (Id. 39741748).
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Processo Nº
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00610109.001626/2024-31
