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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000002
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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29/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Fazenda
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Unidade Gestora
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F. CIDADANIA FISCAL
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Favorecido
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MUNICIPIO DE BARAUNA
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CNPJ/CPF/IG
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###461030-##
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Valor
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R$ 400.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Administração
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
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Ação
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Campanha Educativa de Cidadania Fiscal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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para a celebração de convênio com repasse financeiro (oneroso) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), entre a SEFAZ/RN e a Prefeitura Municipal de Baraúna, relativo à participação institucional do Programa Nota Potiguar nas festividades da Festa de Emancipação Política de Baraúna 2025.
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Processo Nº
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00310010006811202559
