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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000001
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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31/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FUNEPI
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Favorecido
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Associacao Casa Formosa
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CNPJ/CPF/IG
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###978440-##
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Valor
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R$ 60.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta) SF
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Assistência à Pessoa Idosa
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Programa
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PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA
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Ação
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Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção dos direitos da pessoa idosa
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"Nota de empenho relativo a homologação do resultado do Chamamento Público nº 001/2025-FUNEPI/SETHAS/RN, de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO entre esta Secretaria de Estado e a Associação Casa Formosa, CNPJ sob o nº 37.197.844/0001-84, cujo projeto é intitulado ""Música e Memória: Conexões Sonoras para Idosos""."
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Processo Nº
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02010061.000056/2026-11
