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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000190
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
SET
Favorecido
MANOEL CARIOCA MARTINS DE ARAUJO
CNPJ/CPF/IG
###838594-##
Valor
R$ 8.759,95
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Despesa referente ao pagamento indenizatório constante no presente processo.
Processo Nº
00310005.004098/2025-88
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL