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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000063
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
27/01/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
SONALLY SANDJA PINHEIRO DE SOUZA PINTO
CNPJ/CPF/IG
###843104-##
Valor
R$ 6.661,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com Locação de Imóvel para o funcionamento da E. E DISNEYLÂNDIA, no municío de Mossoró/RN, conforme Contrato 003/2024, referente ao mês de JANEIRO/2025. TCE 416693
Processo Nº
00410056.000572/2025-41
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL