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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000265
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
10/04/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Fazenda
Unidade Gestora
Encargos Gerais da SEFAZ
Favorecido
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
CNPJ/CPF/IG
08349003000147
Valor
R$ 100.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Encargos Especiais
Subfunção
Transferências
Programa
PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação
Transferências Especiais
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios
Elemento de despesa
Auxílios
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Destinação de recursos por meio de Transferências Especiais ao Município de JANDUÍS/RN,ref. a Emenda Parlamentar 270, conf. solicitação no Ofícios 215/2025(ID sob o nº 32537475).Proc.00810046.000344/2025-79 Dep.Francisco do PT
Processo Nº
00810046.000344/2025-79
Dados atualizados em: 29/04/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL