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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000112
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
26/03/2026
Órgão
Empresa de Pesquisa Agropecuária
Unidade Gestora
EMPARN
Favorecido
TRIBUNAL REGIONAL Do TRABALHO-21ª REGIÃO
CNPJ/CPF/IG
###445930-##
Valor
R$ 177.280,05
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Agricultura
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, no âmbito do processo trabalhista nº 0000702-56.2025.5.21.0002 em favor de ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DA NOBREGA
Processo Nº
SEI 03410007.003203/2025-01
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL