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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000168
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
31/03/2026
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
DANIEL SALVIANO DA SILVA
CNPJ/CPF/IG
###254744-##
Valor
R$ 990,60
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Indenização - 1/3 de férias e férias indenizadas 10/12 avos devido ao Servidor Daniel Salviano da Silva, matricula nº 225.078-0, ex-Comissionado C-1 da PGE. (Processo 01110053.000268/2026-15).
Processo Nº
01110053.000268/2026-15
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL