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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000034
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
03/02/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
L&M SERVIÇOS - EIRELI
CNPJ/CPF/IG
25175320000103
Valor
R$ 115.500,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência do Salário-Educação
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços para o funcionamento dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e afim de garantir a segurança dos usuários das edificações contempladas neste procedimento, conforme Memorando 4 (29293270) e Autorizo GS (30558479). (RECIBO TCE 428041)
Processo Nº
00410159.000306/2024-80
Dados atualizados em: 29/04/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL