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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000269
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
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CNPJ/CPF/IG
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###375860-##
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Valor
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R$ 993.354,69
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 1º termo de apostilamento ao 1º termo aditivo ao contrato 110/2024 de prestação de Serviços de Saúde em Média e Alta Complexidade Ambulatorial, considerando a capacidade instalada do prestador e necessidade da SESAP. Vigência 01/01/2026 a 01/05/2026. CREDOR: Instituto de Proteção e Assistência da Infância do RN (Hosp. Infantil Varela Santiago), Termo de inexigibilidade 17/2024. Recibo TCE 407456
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Processo Nº
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00611163.000022/2024-86
