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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000135
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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04/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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POSITIVO DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###441130-##
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Valor
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R$ 2.056.942,80
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Termo de Adesão 00025320220001-006890 FNDE/MEC 0569006890 SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Expanção, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - PJ
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato de Locação de Chromebook, anulado parcialmente no valor referente ao excedente ao destinado para a fonte de recursos do Termo de Compromisso, para posterior alteração para fonte complementar.
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Processo Nº
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00410005.003915/2024-
