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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000038
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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16/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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Unidade Gestora
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FUNPERN_
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Favorecido
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VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###930740-##
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Valor
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R$ 1.428.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Custódia e Reintegração Social
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Custear a despesa referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de Bodyscan. Decorrente do termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. 1º Aditivo do Contrato 046/2023. no período de JANEIRO a 15 de SETEMBRO de 2026
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Processo Nº
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06010046.000186/2022-61
