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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000411
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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05/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###268820-##
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Valor
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R$ 3.653,94
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos educacionais, culturais de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para custear despesa com a aquisição de 2 bombas centrífugas 3cv trifásico destinados ao CAIC de natal, realizada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.TCE 470311
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Processo Nº
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00410125.002677/2025-74
