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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000312
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RD Soluções LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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43357757000140
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Valor
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R$ 800.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos do FNDE 170 - Fomento ProMédio Integral - Superávit 4
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Ata de Registro de Preço
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção predial (CUSTEIO), com fornecimento de: peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, para as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral jurisdicionadas as 2ª, 6ª e 16ª DIRECs. (RECIBO TCE: 383442)
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Processo Nº
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00410002.000142/2023-93