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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000107
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
24/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
SETHAS
Favorecido
EDILSON EDUARDO DE AZEVEDO
CNPJ/CPF/IG
###407184-##
Valor
R$ 38.222,70
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
"Nota de empenho para dar cobertura ao pagamento devido ao servidor EDILSON EDUARDO DE AZEVEDO, matrícula nº 88.056-6, que se aposentou por meio da Resolução Administrativa nº 0785, de 27/06/2025, publicada no DOE nº 15.944, de 05/07/2025, o qual foi ocupante do cargo de motorista (GNO), nível gerencial ""I"", lotado nesta Secretaria de Estado do Trabalho, referente às licenças-prêmio acumuladas de 01/07/1994 a 30/06/2019 e não usufruídas ao longo da carreira do servidor requerente."
Processo Nº
02010015.003277/2025-16
Dados atualizados em: 05/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL