-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000061
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
25/03/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos
-
Unidade Gestora
-
SEMJIDH
-
Favorecido
-
DAMIAO SILVA DA PAZ
-
CNPJ/CPF/IG
-
###831940-##
-
Valor
-
R$ 12.000,00
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos de Emendas por Tranferências Especiais - Natalia Bonavides 202541630007 - Custeio - SF
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
-
Programa
-
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
-
Ação
-
Realização e/ou apoio à eventos LGBTI+
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-
Modalidade de Licitação
-
Licitação Inexegível - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Nota Empenho com despesa para a realização de ciclo formativo em Educação Escolar Indígena, composto por 04 (quatro) oficinas presenciais, bem como apresentações culturais de grupo tradicional de Toré, como atividade preparatória para o Acampamento Terra Livre ¿ ATL 2026.
-
Processo Nº
-
06110015000767/2026-38
