RENÚNCIA DE RECEITA


RENÚNCIA DE RECEITA
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Informações sobre as estimativas e compensações de renúncia de receita.

Atos Concessivos e Renúncias

Informações sobre os atos de concessão de renúncia de receita.

Atos Concessivos com Renúncias PROEDI

Informações sobre os atos de concessão de renúncia de receita do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Incentivos à Cultura e ao Esporte

Informações sobre as renúncias de receita concedidas no âmbito da Cultura e Esporte.

Dados atualizados em: 13 de Outubro/2025.