Contratado(a): Alex do Nascimento Menezes (suprido)

CPF/CNPJ/RG: 026.036.787-86

Objeto:Concessão de suprimento de fundos

Modalidade: Suprimento de Fundos

Fundamento Legal: inciso II do art. 6-A da LF nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.92.000000 - Recursos do Inciso I, art. 5º da LC nº 173/2020 (ESTADUAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Não entregue

Contratado(a): DOIS A Publicidade Eireli EPP

CPF/CNPJ/RG: 35.644.418/0001-16

Objeto:Contratação direta, via dispensa de licitação, fundamentada no art. 4º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual nº 29.534/2020, da DOIS A PUBLICIDADE EIRELI EPP, com o fim de elaborar, monitorar e executar demais serviços complementares inerentes a ampla e irrestrita, Campanha de Comunicação de Utilidade Pública para a Prevenção e Combate ao novo coronavírus (COVID-19)?, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de: (i) aumentar o percentual de isolamento social, através da conscientização de toda a população do Rio Grande do Norte (ii) informar a população acerca das medidas de proteção individual e a sua importância no contexto social e (iii) combater as notícias falsas (fake news)

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 4.1.63.000000 - Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Superávit Financeiro (FEDERAL)

Vigência: 05.06.2020 a 04.08.2020 (60 dias)

Local de execução: Centralizado na ASSECOM

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): DMAX - Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA

CPF/CNPJ/RG: 09.390.408/0001-91

Objeto:Aquisição de material médico e hospitalar (equipos e seringas)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 12, c/c Lei 10.191/01, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): SANTÉ Produtos Hospitalares LTDA

CPF/CNPJ/RG: 06.238.171/0001-30

Objeto:Aquisição de material médico e hospitalar (equipos e seringas)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 12, c/c Lei 10.191/01, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): F. Wilton C. Monteiro

CPF/CNPJ/RG: 07.055.280/0001-84

Objeto:Aquisição de medicamentos

Modalidade: Requisição Administrativa

Fundamento Legal: Art. 5º, inciso XXV da constituição federal, nos termos do Art. 3º, inciso VII da Lei 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró - APAMIM

CPF/CNPJ/RG: 08.256.240/0001-63

Objeto:Dívida da SESAP com a AMPAMIM relativa à prestação de serviços ao Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró

Modalidade: Requisição Administrativa

Fundamento Legal: Art. 5º, inciso XXV da constituição federal, nos termos do Art. 3º, inciso VII da Lei 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.67.000000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): STILUS Maquinas e Equipamentos para Escritório LTDA – ME

CPF/CNPJ/RG: 05.870.717/0001-08

Objeto:Aquisição de 10 (dez) apareclhos de ar condicionado split tipo piso-teto para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró

Modalidade: Ata de Registro de Preços

Fundamento Legal: Lei 10.520/02, art. 12, c/c Lei 10.191/01, art. 2-A

Fonte do Recurso: 0.1.68.000000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (FEDERAL)

Vigência: -

Local de execução: Centralizado na SESAP

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): M&M Distribuidora - Marcelo Tavares Afonso Fonseca Eireli - EPP

CPF/CNPJ/RG: 16.693.177/0001-50

Objeto:Aquisição de 55 mil sacos plásticos para embalagem de cestas básicas.

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da LF nº 8.666/1993 art. 4° da LF n° 13.979/2020 e MP nº 926/2020

Fonte do Recurso: 0.1.50.000000 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta (ESTADUAL)

Vigência: 29.05.2020 a 28.08.2020 (90 dias)

Local de execução: Centralizado na SETHAS

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): DELTA Indústria e Comércio LTDA

CPF/CNPJ/RG: 17.602.864/0001-806

Objeto:Aquisição em caráter emergencial de insumos para higiene de mãos.

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: 06.06.2020 a 03.12.2020 (180 dias)

Local de execução: Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró)

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total

Contratado(a): Indústrias BECKER LTDA

CPF/CNPJ/RG: 02.216.104/0001-63

Objeto:Aquisição de material de consumo - álcool gel 70%

Modalidade: Termo de Dispensa de Licitação

Fundamento Legal: art. 24, IV da LF nº 8666/1993, c/c o art. 4º da LF nº 13.979/2020

Fonte do Recurso: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (ESTADUAL)

Vigência: 18.06.2020 a 17.10.2020 (120 dias)

Local de execução: Centralizado na PMRN

Entrega do bem/serviço - Situação: Entrega total